A farmacêutica Takeda, responsável pela fabricação do medicamento Venvanse, perderá a patente sobre o remédio em 2024. A versão para uso adulto venceu em fevereiro, enquanto a de uso pediátrico perde exclusividade em agosto.
Isso ocorre por conta da Lei de Propriedade Industrial, que abrange os medicamentos. De acordo com a legislação, as patentes têm duração de 20 anos. Quando elas chegam ao fim, os remédios podem ser produzidos de forma genérica. Com isso, o preço deve ficar ao menos 35% menor que o produto referência do laboratório que desenvolveu a fórmula.
O que isso significa na prática?
De acordo com o farmacêutico Hitty-Ko Kamimura a patente é uma proteção concedida a inovações. Ela permite que o desenvolvedor do medicamento recupere os custos de pesquisa e desenvolvimento (motivo do preço mais elevado), ao ter o direito exclusivo de comercializá-lo por um período determinado, geralmente 20 anos desde a data de pedido da patente.
“Após este período, outros laboratórios podem produzir e vender versões genéricas do medicamento, que são quimicamente idênticas ao produto original”, explica Kamimura.
Qual a diferença do medicamento “original” para o genérico?
Conforme estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um medicamento genérico se refere a um produto que é equivalente ao medicamento de referência ou inovador.
“Ou seja, deve demonstrar ser bioequivalente ao produto original e possuir o mesmo princípio ativo (lisdexanfetamina nesse caso), forma farmacêutica, dosagem e via de administração”, detalha o farmacêutico.
No entanto, excipientes (componentes que não são o princípio ativo) e aspectos da formulação podem diferir. Isto, claro, desde que tais diferenças não afetem a eficácia, segurança e qualidade do medicamento genérico.
Para Kamimura, o cenário é extremamente positivo, pois atualmente o Venvanse custa mais de R$ 400 em muitas redes de farmácias e drogarias. “Medicamentos genéricos são muito mais acessíveis para a população em geral, então essa transição iria democratizar o acesso a lisdexanfetamina”, destaca.
Ele lembra que, embora muitas pessoas tenham receios quanto aos medicamentos genéricos, é importante destacar que eles passam por rigorosos testes antes de serem aprovados pela Anvisa.
Os riscos da automedicação
O Venvanse é um medicamento indicado para o tratamento do TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade). Contudo, ele tem sido usado como um estimulante. Isso porque o remédio, acredita-se, funciona bloqueando a recaptação de neurotransmissores (norepinefrina e dopamina), e consequentemente aumentando os seus níveis no cérebro.
“Esses neurotransmissores são importantes para nos ajudar a focar e manter a atenção. E o medicamento parece melhorar sua disponibilidade, ajudando a controlar os sintomas do TDAH”, diz Kamimura.
No entanto, usar o Venvanse sem seguir as orientações médicas ou além das indicações terapêuticas pode ser extremamente perigoso. “Por ser um estimulante do cérebro, se não usado corretamente, pode levar a problemas sérios como dependência, problemas cardiovasculares e alterações psiquiátricas”, adverte o profissional.
Kamimura lembra ainda que a legislação brasileira, regulamentada pela Anvisa, estabelece critérios estritos para a prescrição e dispensação de medicamentos controlados como o Venvanse. O objetivo é evitar o uso indevido e minimizar os riscos associados.
“É muito importante que o uso do Venvanse seja feito sob a orientação de um profissional qualificado, que avaliará cada caso para garantir que os benefícios superem os riscos. Seguir a prescrição médica e manter consultas regulares é essencial para um tratamento seguro e eficaz com este medicamento”, ressalta.
Uma faca de dois gumes
A quebra de patente do Venvanse e o surgimento de versões genéricas do medicamento representa uma oportunidade para ampliar o acesso ao tratamento, enfatiza o farmacêutico. No entanto, o cenário também reforça a necessidade de monitoramento e controle rigorosos por parte das autoridades sanitárias, para garantir a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos disponíveis no mercado.
“É importante destacar a relevância do acompanhamento médico contínuo e da educação do paciente e de seus familiares sobre o uso correto de medicamentos como o Venvanse. A conscientização sobre o uso racional de medicamentos, especialmente aqueles com potencial de abuso, é fundamental para a promoção da saúde pública”, conclui o profissional.
